O Conselho Internacional de Museus (ICOM) lançou a Lista Vermelha (Red List) Brasil, um documento bilíngue, em português e inglês, que elenca as tipologias dos objetos culturais mais vulneráveis ao tráfico internacional. A apresentação da lista aconteceu na terça (14/2), no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, em cerimônia com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Elaborada em parceria com especialistas brasileiros, a Red List Brasil tem o apoio do Itaú Cultural e do Instituto Moreira Salles.
O objetivo da Red List Brasil é ajudar profissionais de arte e de patrimônio, assim como autoridades policiais ou mesmo cidadãos a identificar itens suscetíveis à comercialização ilegal. Ela é dividida em cinco categorias: livros, documentos, manuscritos e fotografias; arqueologia; arte sacra e religiosa; objetos etnográficos e paleontologia.
É importante ressaltar que os itens inventariados (veja alguns deles na galeria abaixo) no documento não foram roubados. Eles estão registados em coleções de instituições reconhecidas, são bens públicos pertencentes à União e indicam, para efeito de comparação, as tipologias em maior risco. Também vale salientar que tais objetos são contemplados pela legislação brasileira voltada à proteção do patrimônio cultural e histórico do país.
Segundo Roberta Saraiva, diretora do ICOM Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lista um total de 1.974 objetos já traficados, sendo que apenas 48 teriam sido recuperados. E, de acordo com a INTERPOL, o Brasil ocupa a 26ª posição entre os países com maior número de bens culturais comercializados ilegalmente.
“Temos uma legislação robusta, mas o país tem dimensões continentais, com fronteiras muito porosas. Portanto é sempre uma grande dificuldade fazer o controle da saída dessas obras. Então, um documento como a Red List é muito estruturante porque, além do uso prático, ele articula as diferentes instâncias de governo para este trabalho de proteção do patrimônio”, afirma Roberta.
A diretora do ICOM Brasil também participou do lançamento, ao lado da presidente global do ICOM, Emma Nardi; da presidente do ICOM Brasil e diretora-executiva do Museu da Língua Portuguesa, Renata Motta; da secretária da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, Marilia Marton; da presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Fernanda Castro; e da Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, Mariana Braga.
O documento enumera quatro instituições que devem ser contatadas em caso de reconhecimento de um desses objetos: a sede do próprio ICOM, na França; o Iphan; a Agência Nacional de Mineração (AMN) e o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram). A lista insta museus, casas de leilões, comerciantes de arte e colecionadores a não comprarem objetos similares aos apresentados sem que haja antes uma pesquisa rigorosa de sua proveniência e checagem de documentação legal.
Estabelecido em 1946, o ICOM abriga em sua rede mais de 45 mil membros, de mais de 100 países e territórios, e é a única ONG entre as seis organizações especializadas e reconhecidas pelas Nações Unidas na luta com o tráfico de bens culturais, ao lado da UNESCO, UNIDROIT, INTERPOL, WCO (Organização Mundial de Aduanas) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). A instituição elabora as Red Lists desde 2000. Já foram publicadas 20, que contemplam 57 países em quatro continentes. Recentemente, o ICOM lançou uma Red List emergencial, para a Ucrânia, por conta da guerra contra a Rússia.
